A Câmara Municipal de Araxá realizou na tarde desta quinta-feira (13), Reunião Extraordinária para apreciar o Projeto de Lei nº 44/2024, que “autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente da Fundação Cultural Calmon Barreto (FCCB), decorrente da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências.”
Antes da apreciação, a matéria foi debatida em um Fórum Comunitário realizado na quarta-feira (12), com o tema: “Leis de Incentivo à Cultura: gestão e participação democrática”. Durante a sessão, representantes da cultura sugeriram que o projeto atendesse um maior número possível de grupos, além da otimização da destinação dos recursos.
O evento foi uma solicitação dos vereadores: Fernanda Castelha, Luiz Carlos Bittencourt, Maristela Dutra, Omara Paolinelli, Professora Leni Nobre, Valtinho da Farmácia e Dr. Zidane. Esses mesmos vereadores apresentaram uma emenda ao Projeto.
O vice-presidente da Câmara, Raphael Rios, não esteve presente na ocasião, pois já havia compromisso pré-agendado fora da cidade, mas apresentou justificativa de ausência.
Após amplo debate, a referida matéria foi aprovada com uma emenda que define a priorização de determinados gastos em distinção de outros, estabelecendo restrições para a utilização da verba em obras, priorizando a distribuição dos recursos para os grupos de cultura.
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